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Comentários

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Mauro Marques Guilhon, Advogado
Mauro Marques Guilhon
Comentário · há 3 anos

O Direito em o Mercador de Veneza

Joao Luiz Martins Teixeira Soares · há 3 anos
Ótimo texto. Parabéns.
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Mauro Marques Guilhon, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Panaceia, Cornucópia e a Necessária Regulação.

Charles Machado · há 5 anos
Ideias importantes, dispostas em um artigo de agradável leitura. Obrigado.
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Mauro Marques Guilhon, Advogado
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Comentário · há 8 anos

Não permita que a indisponibilidade do sistema de peticionamento eletrônico comprometa o seu prazo

Andressa Vieira Popinigis · há 8 anos
Bastante elucidativo esse artigo. Parabéns.
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Recomendações

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Anezio Osaki, Administrador
Anezio Osaki
Comentário · há 9 meses

A ofensa aos direitos dos consumidores pela decisão da Anatel de revogação da obrigatoriedade do prefixo 0303

Instituto Brasilcon · há 9 meses
Boa tarde!
Parabéns pela analise. Sim, é exatamente o que ocorreu. Aliás a percepção que a população tem das Agências regulatórias é exatamente a mesma da Anatel, elas foram criadas para proteger os consumidores regulando as atividades, porém hoje se papel é claro em beneficiar justamente as empresas que deveraam regular. Ocorre o mesmo com a ANS, a Aneel, etc...
Pra variar em nosso país tudo se inverte....é inacreditável.

ats
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Fabio Martins Pedrozo
Comentário · ano passado

Quando a Polícia Pode Revistar Alguém? Entenda a exigência de fundada suspeita.

Artur Alexandre · ano passado
O artigo traz uma análise jurídica importante, mas penso que há um ponto delicado a considerar: se a exigência de “fundada suspeita” for interpretada de maneira excessivamente restritiva, corremos o risco de criar um cenário em que o criminoso se vale justamente dessa proteção legal. A polícia, nesse caso, ficaria engessada, atuando apenas de forma ostensiva, sem condições reais de prevenção.

Claro que é fundamental proteger os direitos individuais e evitar abusos, mas também precisamos garantir que a lei não se torne um escudo para a criminalidade. O equilíbrio entre segurança pública e garantias individuais é o maior desafio, e talvez o debate devesse incluir critérios mais objetivos que deem segurança jurídica tanto para os cidadãos quanto para os agentes policiais que estão nas ruas.
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Varlei Disiuta, Administrador
Varlei Disiuta
Comentário · ano passado

Quando a Polícia Pode Revistar Alguém? Entenda a exigência de fundada suspeita.

Artur Alexandre · ano passado
Olha, eu tenho certeza que o Brasil, não é para amadores!
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